TERMO DE DESCREDENCIAMENTO 04/2021

EDITAL 01/2017

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ n.º 94.309.705/0001-39 com sede na Rua Padre Nicolau Flach, n.º 21, representada por seu Presidente, Sr. Reginaldo Adornes Monteiro, doravante IMAS e, de outro lado GABRIELA BIANCO PRAETORIUS, CPF de n.º 010.888.520-84, com sede na Rua Napoleão Laureano, nº 331, Centro, Canoas/RS, doravante denominado simplesmente CREDENCIADA (O), celebram este Termo de Descredenciamento para a prestação dos serviços de GINECOLOGIA constantes no Edital de Chamamento Público 01/2017 do IMAS, que se regerá pela Resolução 03 de 1996 e atualizações, que regula o Sistema de Assistência á Saúde do IMAS, Processo Administrativo 007/2016 e das seguintes cláusulas e condições:

1. DO OBJETO

1.1 O presente Termo tem por objeto o DESCREDENCIAMENTO, da prestação dos serviços de GINECOLOGIA constantes no Edital de Chamamento público 01/2017 do IMAS.

2 . DO PAGAMENTO

2.1 Se houver algum valor devido por parte do IMAS, este valor  será quitado mediante assinatura do termo de descredenciamento.

3. A RESCISÃO

3.1 O Termo de Credenciamento nº 18 do Edital de Chamamento Público 01/2017 fica rescindo por solicitação do Credenciando a partir de 01.09.2021.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.

Nova Santa Rita – RS, 01 de setembro de 2021.

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Gabriela Bianco Praetorius Reginaldo Adornes Monteiro

CPF: 010.888.520-84 Presidente do IMAS