RESOLUÇÃO N.º 07 DE 16 DE AGOSTO 2021.
Altera o regimento interno no que se
refere aos USOS com especialista em Endodontia e dispõe sobre a Tabela Própria para compor o Edital de Chamamento Público 03.2018 para prestação de serviços de odontologia, complementando a resolução 06/2018, para serviços executados por profissional especialista Bucomaxilofacial.
O Conselho Administrativo do IMAS, no uso da competência que lhe confere o art. 7º, §4º, da Lei Municipal nº 021/93, resolve alterar a Parte III do Regimento Interno do IMAS – Consultas com odontólogos:
Considerando a modificação de tabela já efetuada para realização do chamamento público de odontólogos;
Considerando a frequência em que os beneficiários solicitam os tratamentos de canais, não sendo cobertos por completo pelo IMAS;
Considerando os valores pagos para execução dos procedimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS, que são de alto custo, tendo que pagar taxa de sala cirúrgica para os procedimentos de bucomaxilo;
Considerando a falta de interesse dos profissionais especializados em credenciar pelo baixo valor tabelado;
Considerando a economia que gerará ao IMAS e a facilidade ao beneficiário em realizar o procedimento em segurança em clínicas autorizadas, com profissionais habilitados
RESOLVE:
I – Compor quotas de uso na Tabela de Valores no Anexo I exclusivamente para o profissional comprovadamente habilitado na especialidade em Endodontia, cada beneficiário poderá utilizar quota de 400 usos a cada 4 meses, exceto os casos de tratamento de canal de um dente: Será concedida quota de 550 usos para um canal, 675 usos para tratamento de dois canais no mesmo dente e 800 usos para tratamento de três canais no mesmo dente, ficando autorizado o uso limite de 800 usos, sendo autorizado a utilizar novamente somente após transcorridos 6 meses desta liberação.
I – Compor Pacotes através de uma Tabela Própria, anexo III, para valorar procedimentos realizados por credenciados, pessoa física e jurídica, para prestação de serviços de odontologia com profissionais comprovadamente habilitados como cirurgião bucomaxilofacial;
II – Não serão computados os usos dos beneficiários quando utilizados os pacotes descritos para os profissionais bucomaxilofacial nesta resolução;
III – O beneficiário poderá ser encaminhado para tratamentos com credenciados pela odontóloga do IMAS ou realizar consulta inicial com um dos credenciados, que encaminhará por escrito a solicitação do tratamento, informando o procedimento conforme estabelecido na tabela própria, devendo os beneficiários ao concluir o tratamento passar por perícia final com a odontóloga do Instituto.
IV – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
IMAS
ANEXO I
TABELA DE VALORES
ENDODONTIA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
|
020
|
Tratamento Endodôntico 1 Canal para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
550
|
022
|
Tratamento Endodôntico 2 Canais para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
675
|
024
|
Tratamento Endodôntico 3 Canais para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
800
|
SERVIÇOS PRESTADOS PELO CREDENCIADO
ANEXO III
TABELA DE VALORES PARA PACOTES A SER REALIZADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL
PROCEDIMENTOS
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VALOR TOTAL
|
10%
PACIENTE
|
90% IMAS
|
PACOTE 01
|
EXTRAÇÃO DE SISO (1X)
COM BIOPSIA
|
R$ 500,00
|
R$ 50,00
|
R$ 450,00
|
PACOTE 02
|
EXTRAÇÃO DE SISO (1X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 400,00
|
R$ 40,00
|
R$ 360,00
|
PACOTE 03
|
EXTRAÇÃO DE SISO (2X)
COM BIOPSIA
|
R$1.000,00
|
R$100,00
|
R$ 900,00
|
PACOTE 04
|
EXTRAÇÃO DE SISO (2X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 900,00
|
90,00
|
R$ 810,00
|
PACOTE 05
|
EXTRAÇÃO DE SISO (3X)
COM BIOPSIA
|
R$ 1.500,00
|
R$ 150,00
|
R$ 1.350,00
|
PACOTE 06
|
EXTRAÇÃO DE SISO (3X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 1.400,00
|
R$ 140,00
|
R$ 1.260,00
|
PACOTE 07
|
EXTRAÇÃO DE SISO (4X)
COM BIOPSIA
|
R$ 2.000,00
|
R$ 200,00
|
R$ 1.800,00
|
PACOTE 08
|
EXTRAÇÃO DE SISO (4X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 1.900,00
|
R$ 190,00
|
R$ 1.710,00
|
Obs: Em cada pacote estão inclusos: anestesias, materiais, medicamentos, serviços, honorários e demais itens necessários para a realização do procedimento descrito.
RESOLUÇÃO N.º 07 DE 16 DE AGOSTO 2021.
Altera o regimento interno no que se
refere aos USOS com especialista em Endodontia e dispõe sobre a Tabela Própria para compor o Edital de Chamamento Público 03.2018 para prestação de serviços de odontologia, complementando a resolução 06/2018, para serviços executados por profissional especialista Bucomaxilofacial.
O Conselho Administrativo do IMAS, no uso da competência que lhe confere o art. 7º, §4º, da Lei Municipal nº 021/93, resolve alterar a Parte III do Regimento Interno do IMAS – Consultas com odontólogos:
Considerando a modificação de tabela já efetuada para realização do chamamento público de odontólogos;
Considerando a frequência em que os beneficiários solicitam os tratamentos de canais, não sendo cobertos por completo pelo IMAS;
Considerando os valores pagos para execução dos procedimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS, que são de alto custo, tendo que pagar taxa de sala cirúrgica para os procedimentos de bucomaxilo;
Considerando a falta de interesse dos profissionais especializados em credenciar pelo baixo valor tabelado;
Considerando a economia que gerará ao IMAS e a facilidade ao beneficiário em realizar o procedimento em segurança em clínicas autorizadas, com profissionais habilitados
RESOLVE:
I – Compor quotas de uso na Tabela de Valores no Anexo I exclusivamente para o profissional comprovadamente habilitado na especialidade em Endodontia, cada beneficiário poderá utilizar quota de 400 usos a cada 4 meses, exceto os casos de tratamento de canal de um dente: Será concedida quota de 550 usos para um canal, 675 usos para tratamento de dois canais no mesmo dente e 800 usos para tratamento de três canais no mesmo dente, ficando autorizado o uso limite de 800 usos, sendo autorizado a utilizar novamente somente após transcorridos 6 meses desta liberação.
I – Compor Pacotes através de uma Tabela Própria, anexo III, para valorar procedimentos realizados por credenciados, pessoa física e jurídica, para prestação de serviços de odontologia com profissionais comprovadamente habilitados como cirurgião bucomaxilofacial;
II – Não serão computados os usos dos beneficiários quando utilizados os pacotes descritos para os profissionais bucomaxilofacial nesta resolução;
III – O beneficiário poderá ser encaminhado para tratamentos com credenciados pela odontóloga do IMAS ou realizar consulta inicial com um dos credenciados, que encaminhará por escrito a solicitação do tratamento, informando o procedimento conforme estabelecido na tabela própria, devendo os beneficiários ao concluir o tratamento passar por perícia final com a odontóloga do Instituto.
IV – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
IMAS
ANEXO I
TABELA DE VALORES
ENDODONTIA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
|
020
|
Tratamento Endodôntico 1 Canal para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
550
|
022
|
Tratamento Endodôntico 2 Canais para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
675
|
024
|
Tratamento Endodôntico 3 Canais para o mesmo dente com especialista em endodontia
|
800
|
SERVIÇOS PRESTADOS PELO CREDENCIADO
ANEXO III
TABELA DE VALORES PARA PACOTES A SER REALIZADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL
PROCEDIMENTOS
|
VALOR TOTAL
|
10%
PACIENTE
|
90% IMAS
|
PACOTE 01
|
EXTRAÇÃO DE SISO (1X)
COM BIOPSIA
|
R$ 500,00
|
R$ 50,00
|
R$ 450,00
|
PACOTE 02
|
EXTRAÇÃO DE SISO (1X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 400,00
|
R$ 40,00
|
R$ 360,00
|
PACOTE 03
|
EXTRAÇÃO DE SISO (2X)
COM BIOPSIA
|
R$1.000,00
|
R$100,00
|
R$ 900,00
|
PACOTE 04
|
EXTRAÇÃO DE SISO (2X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 900,00
|
90,00
|
R$ 810,00
|
PACOTE 05
|
EXTRAÇÃO DE SISO (3X)
COM BIOPSIA
|
R$ 1.500,00
|
R$ 150,00
|
R$ 1.350,00
|
PACOTE 06
|
EXTRAÇÃO DE SISO (3X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 1.400,00
|
R$ 140,00
|
R$ 1.260,00
|
PACOTE 07
|
EXTRAÇÃO DE SISO (4X)
COM BIOPSIA
|
R$ 2.000,00
|
R$ 200,00
|
R$ 1.800,00
|
PACOTE 08
|
EXTRAÇÃO DE SISO (4X)
SEM BIOPSIA
|
R$ 1.900,00
|
R$ 190,00
|
R$ 1.710,00
|
Obs: Em cada pacote estão inclusos: anestesias, materiais, medicamentos, serviços, honorários e demais itens necessários para a realização do procedimento descrito.
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