TERMO DE DESCREDENCIAMENTO 04/2021

EDITAL 01/2017

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA – IMAS, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ n.º 94.309.705/0001-39 com sede na Rua Padre Nicolau Flach, n.º 21, representada por seu Presidente, Sr. Reginaldo Adornes Monteiro, doravante IMAS e, de outro lado GABRIELA BIANCO PRAETORIUS, CPF de n.º 010.888.520-84, com sede na Rua Napoleão Laureano, nº 331, Centro, Canoas/RS, doravante denominado simplesmente CREDENCIADA (O), celebram este Termo de Descredenciamento para a prestação dos serviços de GINECOLOGIA constantes no Edital de Chamamento Público 01/2017 do IMAS, que se regerá pela Resolução 03 de 1996 e atualizações, que regula o Sistema de Assistência á Saúde do IMAS, Processo Administrativo 007/2016 e das seguintes cláusulas e condições:

1. DO OBJETO

1.1 O presente Termo tem por objeto o DESCREDENCIAMENTO, da prestação dos serviços de GINECOLOGIA constantes no Edital de Chamamento público 01/2017 do IMAS.

2 . DO PAGAMENTO

2.1 Se houver algum valor devido por parte do IMAS, este valor  será quitado mediante assinatura do termo de descredenciamento.

3. A RESCISÃO

3.1 O Termo de Credenciamento nº 18 do Edital de Chamamento Público 01/2017 fica rescindo por solicitação do Credenciando a partir de 01.09.2021.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.

Nova Santa Rita – RS, 01 de setembro de 2021.

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Gabriela Bianco Praetorius Reginaldo Adornes Monteiro

CPF: 010.888.520-84 Presidente do IMAS

TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 60 DO EDITAL 02.2017

Inclusão prestação de serviço de Nutrição no

termo de credenciamento nº. 60 do Edital 02/2017.

Processo de origem: 18/2017

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS, pessoa jurídica de Direito Público sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n.º 94.309.705/0001-39, doravante denominado IMAS, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Reginaldo Adornes Monteiro e, de outro lado, ESPAÇO CRIAR – ESTUDOS E ATENDIMENTO CLÍNICO LTDA - ME, CNPJ de n.º 24.240.599/0001-07, com sede no endereço Rua Sete Povos, n.º 330, sala 901 e  902 – Marechal Rondon, Canoas/RS, representada por sua sócia a Sra. Katya de Azevedo Araújo, CPF de n.º 607.937.670-91, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem incluir na prestação de seus serviços a especialidade de Nutrição junto a atividade de Psicologia já credenciada, conforme Edital Chamamento Público 02/2017 do IMAS , mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições atualizadas.

E assim, justos e acordados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Nova Santa Rita – RS, 20 de agosto de 2021.

CREDENCIADA:

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Katya de Azevedo Araújo                                    Reginaldo Adornes Monteiro

CPF: 607.937.670-91                                                                Presidente do IMAS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA 02/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, os procedimentos constantes no presente credenciamento do Chamamento Público Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia 02/2017, declarando a interessada ESPAÇO CRIAR – ESTUDOS E ATENDIMENTO CLINICO LTDA, CNPJ de n.º 24.240.599/0001-07,  habilitada para prestar o serviço de NUTRIÇÃO aos beneficiários do IMAS. Com sede na Rua Sete Povos, n° 330, sala 901 E 902 – Marechal Rondon, Canoas/RS. Informo que o prazo para assinatura do Termo de Credenciamento será de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período a pedido justificado da parte interessada, a contar desta homologação.

GRAZIELE DAVID BATISTA – CRN 15510D - NUTRIÇÃO

Nova Santa Rita, 20 de agosto de 2021.

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Reginaldo Adornes Monteiro

Presidente do IMAS

ATA 16/2021

Reuniram-se de forma presencial, na sede do IMAS, no dia vinte e seis de julho de dois mil e vinte um, às nove horas, os membros da Comissão de Licitações do IMAS, secretária Crisna Isana Dornelles Freitas, membro suplente Roberto César de Lima, sob a presidência de Thais Cruz Leal, nomeados pela Portaria nº. 05 de 09 de Julho de 2021. 1) Na ocasião a Secretária apresentou os documentos recebidos até a presente data pelo interessado CLÍNICA MÉDICA + SAÚDE LTDA. Foi passado para a comissão os documentos referentes interesse de Credenciamento no Edital 01/2017 do Chamamento Público de Consultas Eletivas. Após análise da comissão, foi concluído que: os documentos apresentados referentes aos itens A,N,O,P,Q, estão com endereços diferentes ou incompletos no complemento. O item M. Cadastro no CNES do Estabelecimento – foi apresentado somente o protocolo; 2) Também foi passado para a comissão os documentos referentes interesse de Credenciamento no Edital 02/2017 do Chamamento Público de Fonoaudiologia, Nutricionista e Psicologia. Após análise dos documentos pela comissão, foi aprovado pedido de inclusão da especialidade de Nutricionista e da Sra Graziele David Batista como Nutricionista na ESPAÇO CRIAR – Estudos e Atendimento Clínico Ltda. Não havendo mais nenhuma pendência a tratar, lavra-se a presente ata.

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Thais Cruz Leal

Presidente

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Crisna Isana Dornelles Freitas

Secretária

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Roberto César de Lima

Membro Suplente